O direito desportivo é um ramo do direito que regula as
relações jurídicas decorrentes da prática desportiva,
abrangendo tanto aspectos profissionais quanto amadores.
Ele estabelece normas e princípios que orientam a organização,
a gestão e a prática de atividades esportivas, assegurando a
justiça, a ética e a integridade no esporte.
Igualdade
Segurança e Saúde dos atletas
Proteção dos atletas
O direito desportivo é um campo multidisciplinar que abrange
uma vasta gama de questões jurídicas relacionadas ao esporte.